A OPTOCENTRO compromete-se a oferecer serviços e produtos de qualidade. Se não está completamente satisfeito, oferecemos uma política clara e justa de devoluções e reembolsos.
1. DIREITO DE DEVOLUÇÃO
Prazo de Devolução
O cliente tem direito de devolver qualquer produto no prazo de 14 dias a contar da receção, sem necessidade de justificação, conforme previsto no Decreto-Lei nº 24/2014.
Produtos Sujeitos a Devolução
- Armações de óculos (não personalizadas)
- Óculos de sol
- Dispositivos de precisão
- Livros e materiais especializados
- Outros artigos conforme indicado no catálogo online
Produtos NÃO Sujeitos a Devolução
- Lentes de contacto (uma vez abertas ou utilizadas)
- Lentes oftálmicas personalizadas já fabricadas
- Produtos de higiene pessoal (colírios, soros fisiológicos, etc.)
- Produtos personalizados ou sob encomenda
- Produtos com sinais de utilização ou desgaste excessivo
- Produtos em que a embalagem original tenha sido danificada
2. CONDIÇÕES PARA DEVOLUÇÃO VÁLIDA
- Produto em bom estado, sem danos, arranhadelas ou sinais de utilização
- Embalagem original intacta com todos os acessórios e documentação
- Número de encomenda e comprovante de compra (email de confirmação)
- Solicitação de devolução dentro de 14 dias a contar da receção
3. PROCEDIMENTO DE DEVOLUÇÃO
Passo 1: Contactar a OPTOCENTRO
- Envie email para optocentro@optocentro.pt com assunto ‘Pedido de Devolução’
- Indique o número da encomenda
- Descreva brevemente o motivo da devolução
Passo 2: Receção da Autorização
- OPTOCENTRO responderá no prazo de 2 dias úteis
- Será fornecida etiqueta de devolução e instruções de envio
- Número de autorização será necessário no pacote
Passo 3: Envio do Produto
- Embale o produto de forma segura na embalagem original
- Guarde o comprovante de envio
- Envie para o endereço indicado pela OPTOCENTRO
Passo 4: Inspeção e Aprovação
- OPTOCENTRO verifica o estado do produto
- Confirma elegibilidade para reembolso
- Notifica o cliente do resultado no prazo de 5 dias úteis
4. REEMBOLSOS
Valor do Reembolso
- Será reembolsado o valor íntegro do produto
- Custo de envio original (se aplicável)
- Cliente não será cobrado pelos custos de retorno
Prazo de Reembolso
Reembolso processado no prazo de 30 dias a contar da receção e inspeção. Prazo pode variar conforme instituição bancária.
Método de Reembolso
- Cartão: reembolso para o cartão utilizado
- Transferência: reembolso para conta bancária registada
- PayPal: reembolso para conta PayPal
5. CASOS ESPECIAIS
Produtos Danificados na Entrega
- Verificar estado da encomenda no momento de receção
- Contactar OPTOCENTRO no prazo de 48 horas
- Fornecer fotografias do produto e embalagem danificados
- OPTOCENTRO enviará produto de substituição ou reembolso total
Produtos em Falta
- Contactar OPTOCENTRO imediatamente
- Fornecer fotografia da encomenda aberta
- Envio dos artigos em falta ou reembolso proporcional
Defeitos de Fabrico
- Produtos com defeitos podem ser devolvidos/substituídos, independentemente do prazo de 14 dias
- Contactar OPTOCENTRO com fotografias do defeito
- OPTOCENTRO avaliará e oferecerá melhor solução
6. CASOS EM QUE PODE SER RECUSADA A DEVOLUÇÃO
- Produto enviado fora do prazo de 14 dias
- Produto em mau estado com danos visíveis ou sinais de utilização
- Embalagem original destruída ou danificada
- Faltam acessórios ou documentação original
- Produto pertence às categorias de exclusão
- Não é fornecido número de autorização de devolução
7. INFORMAÇÕES DE CONTACTO
- Email: optocentro@optocentro.pt
- Telefone: +351 213 113 270
- Morada para Devoluções: Avenida António Augusto Aguiar 32 A, 1050-016 Lisboa
8. LIVRO DE RECLAMAÇÕES
Acesso ao Livro de Reclamações Online: www.livroreclamacoes.pt
OPTOCENTRO está registada no Livro de Reclamações eletrônico e compromete-se a responder a todas as reclamações no prazo legalmente estabelecido.
9. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS DE CONSUMO
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo (CACC)
- Website: www.arbitragemdoconsumo.pt
- Oferece resolução rápida e gratuita de conflitos
RAL – Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
- Plataforma Online UE: ec.europa.eu/consumers/odr
- Para litígios transfronteiriços
10. DISPOSIÇÕES FINAIS
- Política regida pela legislação portuguesa
- OPTOCENTRO reserva-se direito de alterar com aviso prévio no website
- Em caso de conflito, prevalece a legislação aplicável
- Cliente aceita política ao realizar compra
Documento atualizado em maio de 2026